A governança pública contemporânea exige crescentemente a participação social como elemento de legitimidade, transparência e eficiência. Inerente a essa participação, está o direito do cidadão, e não só do Estado, de ter acesso a dados e informações sobre sua sociedade e território, inclusive aquelas que antes se restringiam ao âmbito governamental.
A esse respeito, leis como a da Transparência (Lei nº 131/2009) e do Acesso à Informação (Lei n º 12.527/2011) incentivam, cada vez mais, uma postura de transparência ativa e de dados abertos por parte do Estado brasileiro. Uma das maneiras que o Governo de Sergipe contribui para este processo é por meio do Observatório de Sergipe.
O Observatório, vinculado à Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), por meio da subsecretaria de Estudos e Pesquisas, tem o papel de desenvolver, manter e difundir um sistema de dados e informações gerais sobre o estado, abrangendo estatísticas, estudos socioeconômicos e levantamento geográficos. Nosso desafio institucional é permitir que a população sergipana possa conhecer melhor o estado, formando bases de conhecimento nas áreas citadas, de modo a subsidiar o planejamento governamental e o desenvolvimento social e econômico do estado.
Para isso, contamos com duas superintendências fundamentais para o desenvolvimento das pesquisas e das análises feitas aqui no observatório: a de estudos socioeconômicos e a de estatística e gestão de dados.
É responsável por coordenar a implantação de um sistema de dados e informações gerais sobre o estado, agregando dados dos órgãos estaduais e de outras fontes externas. Numa era em que a informação é um insumo fundamental para as políticas públicas e para o processo decisório, é fundamental o estado organizar, padronizar e tornar acessíveis essas informações para ajudar no desenho e monitoramento das diversas políticas públicas.
Possui a função de coordenar a elaboração de pesquisas, diagnósticos, estudos econômicos, sociais, conjunturais, demográficos, setoriais, municipais e territoriais, com vistas a subsidiar o planejamento estadual e atender a solicitações da sociedade.
Criada em novembro de 2024, a Rede Sergipana de Observatórios é uma importante articulação permanente entre núcleos de estudos e pesquisas do Estado. O instrumento terá como focos a compilação, a produção e a difusão de dados, informações e conhecimentos sobre a realidade socioeconômica de Sergipe em suas diversas dimensões.
Por meio da Rede, o Governo do Estado pretende elaborar, de forma coordenada, pesquisas e estudos econômicos, sociais, estatísticos, demográficos, para fortalecimento das políticas públicas, além de potencializar a disseminação dos trabalhos produzidos individualmente pelos componentes da rede, por meio de portal que agrupe tais produtos; coordenar o processo de construção de uma Estratégia Estadual de Dados; e fortalecer a cultura da tomada de decisão baseada em evidências.
Subsecretaria de Estudos e Pesquisas (Observatório de Sergipe)
Ciro Brasil de Andrade
E-mail: ciro.brasil@seplan.se.gov.br
Superintendência de Estatística e Gestão de dados
Hérica Santos da Silva
E-mail: herica.silva@seplan.se.gov.br
Gerência de Estudos Geográficos e Geoinformação
Acacia Maria Barros Souza
acaciamaria.souza@seplan.se.gov.br
Superintendência de Estudos Socioeconômicos
Danilo Macedo de Oliveira
danilo.oliveira@seplan.se.gov.br
Gerência de Estudos Socioeconômicos
Michele Santos Oliveira Doria